+Regulamento Geral

I - DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO

 Art. 01 – A Copa Municipal de Futsal 2015 é uma promoção da Prefeitura Municipal de Janiópolis, através do Departamento de Esportes, com apoio de empresas do município e obedecerá as disposições deste Regulamento, das demais legisláveis esportivas com base nas leis e regras da modalidade oficializada pela C.B.F.S - Confederação Brasileira de Futebol de Salão em vigor e no código de Justiça Desportiva.

II - DOS PARTICIPANTES

 Art. 02 - Poderão participar empresas, escolas, equipes de futsal e demais representações esportivas do município.

Parágrafo Único: Além de atletas nascidos, residentes, eleitores ou que trabalhem no município, cada equipe poderá inscrever (02) dois atletas de outras cidades.

Art. 03 - As equipes que participarem da Copa Municipal de Futsal serão consideradas conhecedoras das leis e regras da modalidade (oficializadas pela C.B.F.S. - Confederação Brasileira de Futebol de Salão), bem como deste Regulamento e assim estarão submetidas, sem reserva alguma, a todas as consequências que deles possam emanar.

 Art. 04 - Somente poderão participar deste certame os atletas e dirigentes que estiverem devidamente inscritos e os atletas com idade mínima de 15 anos completos.

III - DAS INSCRIÇOES

 Art. 05 – As inscrições das equipes (atletas e dirigentes) deverão ser feitas através de formulário próprio (fichas de inscrição), disponibilizados pelo Departamento Municipal   de Esporte de Janiópolis.

Art. 06 - Os atletas e dirigentes, inscritos por uma equipe, não poderão participar de outra equipe neste certame, em nenhuma das fases, mesmo que suas equipes tenham sido desclassificadas.

Art. 07- A ficha de inscrição deve ser devidamente preenchida, com letra legível e assinada pelo atleta. O atleta que se inscrever em mais de uma equipe, terá seu registro cassado.

 Art. 08 – Será permitida à inscrição de no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (Quinze) atletas, um técnico, um auxiliar e um dirigente por equipe.

Art. 09 - A ficha de inscrição deverá ser entregue até o dia 03 de abril de 2015, às 17 horas, no Departamento de Esportes, junto com o comprovante de pagamento da inscrição, no valor de R$ 200,00.

Art. 10 – A Reunião Técnica (Arbitral) será realizada no dia 07 de abril, às 19 horas, no Ginásio de Esportes Getúlio Ohara com a presença dos representantes das equipes inscritas para aprovação do Regulamento, Forma de Disputa, Calendário de Rodadas e Sorteio dos Grupos.

IV - DO SISTEMA DE DISPUTA

 Art. 11 – A Copa Municipal de Futsal 2015 será disputada em fases distintas, sendo  Classificatória (fase 1),  Quartas de Final (fase 2), Semifinal (fase 3) e Final (fase 4).

a)     Na Fase Classificatória as equipes serão divididas em dois grupos de 5 equipes cada, sendo que as equipes do grupo A enfrentam as do grupo B, classificando as quatro melhores de cada grupo para a segunda fase.
b)    Na segunda fase, Quartas de Final haverá cruzamento olímpico com os classificados de cada grupo. Veja como ficarão os confrontos.


Jogo 01
3º do Grupo A

2º do Grupo A
Jogo 02
3º do Grupo B

2º do Grupo B
Jogo 03
1º do Grupo A

4º do Grupo A
Jogo 04
1º do Grupo B

4º do Grupo B

       c) Na terceira fase, Semifinais, os vencedores de cada um dos jogos se confrontarão sem vantagem para nenhum dos classificados, conforme segue:

Jogo 05
Vencedor do Jogo 01

Vencedor do Jogo 03
Jogo 06
Vencedor do Jogo 02

Vencedor do Jogo 04

      d) Na quarta fase, Final, os vencedores dos jogos 01 e 02 farão a final e os perdedores disputarão o terceiro lugar, conforme segue:

Jogo 07
Perdedor do Jogo 05

Perdedor do Jogo 06
Jogo 08
Vencedor do Jogo 05

Vencedor do Jogo 06

V - DOS JOGOS

 Art. 12 - Os jogos serão disputados de acordo com as regras oficiais em vigor, editadas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão.

Parágrafo Único: O tempo da partida será de 40 (quarenta) minutos, divididos em 2 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos corridos, com mínimo de 5 (cinco) até o máximo de 10 (dez) minutos para descanso. O último minuto do cada período será cronometrado.

 Art. 13 - Será obrigatória à apresentação do RG original e/ou Carteira de Habilitação ou outro documento pré-analisado pelo Departamento de Esporte de todos os jogadores e dirigentes em todos os jogos que a equipe  disputar. Sem a apresentação dos referidos documentos os atletas e dirigentes podem ser impedidos de participar da partida.

Art.14 – Poderão permanecer no banco de reservas, apenas o técnico e os jogadores inscritos.

Art. 15 - Os jogos terão início nos horários fixados na tabela, sendo admitida uma tolerância de 15 (quinze) minutos, além dos horários determinados, apenas para o 1º jogo da noite. 

Parágrafo Único: A equipe que não se apresentar para jogar, devidamente uniformizada, após o tempo de tolerância, perderá· por não comparecimento (W.O).

 Art. 16 - Todos os atletas deverão obrigatoriamente usar os equipamentos para prática do Futebol de Salão, ou seja, calção, meiões, camisas iguais, sendo que a numeração deve ser bem legível e tênis apropriado para a prática desta modalidade.

Art. 17 – Somente em casos extraordinários e de absoluta força maior poderá ser transferida a realização do jogo, competindo  Comissão  Executiva tomar tal resolução.

Parágrafo Único: A Comissão  Técnica e o banco de reserva não serão  permitidos a entrada na quadra se os mesmos estiverem indevidamente trajados (ficando estabelecido que os membros da comissão técnica não poderão representar suas equipes trajados de short, camiseta regata, chinelo, gorro, boné ou quaisquer itens que os oficiais de arbitragem considerem impróprios). No caso de um atleta ou membro da comissão técnica, chegar atrasado, ou adentrar na quadra após o inicio da partida, será autorizado caso sua documentação seja entregue ao responsável pela partida.

Art. 18 – Quando um jogo não se realizar ou for interrompido por qualquer motivo e/ou for anulado, será fixada a sua realização e/ou continuação, quando for o caso, pela Comissão Organizadora.

VI - DA CLASSIFICAÇÃO

Art. 19 - Para efeito de classificação, quando adotado o sistema de turno completo, a contagem de pontos (GANHOS) será a seguinte:

Vitória: 3 (três) pontos ganhos
Empate 1 (um) ponto ganho
Derrota: 0 (zero) ponto

 Art. 20 - Na hipótese de uma equipe vencer o jogo por W.O. (não comparecimento do adversário), além dos 03 pontos, terá a seu favor o placar de 1 X 0.

Parágrafo Único:  Os gols serão computados somente para efeito de estatística, não sendo computado o gol a favor de nenhum jogador da equipe beneficiada.

Art. 21 – A equipe que não comparecer para uma partida da Copa Municipal de Futsal, provocando o WxO será ELIMINADA da competição e todos os resultados da fase serão anulados, evitando prejuízos de terceiros, prevalecendo os resultados somente para efeito de estatísticas.

Art. 22 – Os atletas que não comparecerem para o jogo serão julgados e poderão ser penalizados com até 01 (um) ano de suspensão de todas as competições promovidas pelo Departamento Municipal de Esportes.

Art. 23 – Em caso de empate na classificação das fases, serão adotados os seguintes critérios:

Entre 2 (duas) equipes:

1. - confronto direto;
2. - maior número de vitórias na fase;
3. - maior saldo de gols na fase considerando todos os resultados obtidos na fase;
4. -  maior número de gols marcados na fase; 
5. – menor número de gols sofridos - considerando todos os resultados da fase;
6. - sorteio.

Entre 3 (três ) equipes:

2. - maior número de vitórias na fase;
3. - maior saldo de gols na fase considerando todos os resultados obtidos na fase;
4. -  maior número de gols marcados na fase; 
5. – menor número de gols sofridos - considerando todos os resultados da fase;
6. - sorteio.

Art. 24 – No caso de um jogo terminar empatado, e quando houver a necessidade de se ter um vencedor, o desempate será feito da seguinte maneira:

Primeiro: Haverá Prorrogação de 10 minutos, divididos em dois tempos de 5 minutos cada um.

Segundo: Persistindo o empate a decisão será através de cobrança de penalidades, com uma série de 03 (três) tiros da marca de penalidade máxima alternadamente, vencendo a equipe que marcar maior número de gols.

Terceiro: Persistindo o empate, serão cobrados tantos tiros da marca de penalidade máxima quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de atletas para a cobrança, vencendo a equipe que obtiver a primeira vantagem. Se, depois de todos os atletas terem cobrado a penalidade, permanecer empatado, inicia- se nova série na mesma ordem anterior das cobranças alternadas.

Quarto: Atletas excluídos durante a partida, não poderão participar da série de cobrança de penalidade.

VII - DA DISCIPLINA

 Art. 25 - Todas as infrações cometidas neste certame serão apreciadas e julgadas pela Comissão Disciplinar, com base no Código de Justiça Desportiva.

 Art. 26 - As penalidades serão aplicadas em grau de advertência, suspensão e eliminação.

Art. 27 - As decisões da Comissão Disciplinar serão irrevogáveis e produzirão efeito imediato.

Art. 28 – Atletas e dirigentes expulsos estarão automaticamente suspensos por uma partida, independentemente das punições que lhes poderão ser impostas pela Comissão Disciplinar. A suspensão automática por cartões amarelos consolidar-se-· na complementação do 3º cartão para a mesma pessoa.

Parágrafo Único: O atleta que tiver 1(um) cartão na fase o mesmo será anulado para a próxima fase. Cabe aos participantes controlar a suspensão automática de seus inscritos, não os incluindo na súmula da disputa seguinte.

Art. 29 – Em caso de invasão de quadra ou outros incidentes que venham a inviabilizar ou suspender partidas, a Comissão Disciplinar poderá, desde que comprovada autoria por parte da equipe ou torcida, suspendê-la imediatamente, independentemente das outras medidas punitivas que forem cabíveis.

VIII - DOS RECURSOS

 Art. 30 – Os possíveis recursos deverão ser interpostos perante a Comissão Organizadora até as 16 (dezesseis) horas do primeiro dia útil após a sua partida de que deu origem a sua interposição, juntando provas de irregularidade contra a qual recorre.

 Parágrafo Único: Os recursos não terão efeito suspensivo.

IX - DA PREMIAÇÃO

 Art. 31 – Serão oferecidos troféus e medalhas pelo Departamento Municipal de Esportes e premiação em dinheiro, oriundo de 100% do valor das inscrições, totalizando R$ 2.000,00, assim distribuído.

Troféu e Medalhas ao campeão + R$ 800,00 em dinheiro;
Troféu e Medalhas ao vice-campeão + R$ 500,00 em dinheiro;
Troféu  ao terceiro colocado + R$ 400,00 em dinheiro;
Troféu ao quarto colocado + R$ 200,00 em dinheiro;
Troféu ao Artilheiro + R$ 70,00 em dinheiro;
Troféu ao Goleiro Menos Vazado + R$ 70,00 em dinheiro.

Parágrafo Único: A premiação em dinheiro não terá ônus para o Departamento de Esportes, pois se trata de um acordo entre as equipes participantes que conseguiram patrocínio de empresas para viabilizarem inscrições.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 32 - O Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de Janiópolis  não se responsabiliza por acidente de qualquer natureza ou indenizáveis aos jogadores, dirigentes ou equipes participantes.

Art. 33 – O uso de caneleiras será facultativo cabendo aos atletas a responsabilidade pela não utilização.

Art. 34 – Para iniciar as partidas, as equipes deverão ter no mínimo 05 (cinco) atletas, todos devidamente uniformizados, constando em súmula e com documento em mesa.

Art. 35 – A equipe que ficar reduzida a dois atletas em quadra não poderá continuar a partida, sendo declarada perdedora, com o placar de 1 x 0 para o adversário ou mantido o placar do jogo para o adversário caso o resultado for superior a 1 x 0.

 Art. 36 - Todos os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.


Janiópolis, 17 de março de 2015.




      NELSON DA SILVA BARBOSA                                                         ELEADRO CRISTINO PERUCO
Diretor do Departamento de Esportes                                                            Presidente do CODESP